Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Seja bem-vindo ao site da

Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Notícias e Eventos

Acompanhe as Sessões Legislativas

Assista aos vídeos e acompanhe as últimas atividades do Legislativo

TV Legislativa

Assista às sessões ao vivo
AO VIVO
1ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
24/03/2026 às 15:00
Ao vivo

Última Sessão

Informações e documentos
1ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data
24/03/2026
Horário
15:00 - 16:00
Legislatura
2ª Legislatura
Status
Em Andamento

Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
mais recentes

Veja as últimas matérias legislativas e normas jurídicas

Normas Jurídicas

Últimas normas publicadas
LO
LO 1926/2026
Regulamenta o valor do vencimento básico mínimo dos servidores públicos municipa...
04/03/2026
LO
LO 1928/2026
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e d...
04/03/2026
LO
LO 1929/2026
Abre Crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente...
04/03/2026
LO
LO 1927/2026
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legi...
04/03/2026
LO
LO 1922/2026
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e d...
19/02/2026
LO
LO 1923/2026
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e d...
19/02/2026
LO
LO 1924/2026
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e d...
19/02/2026
LO
LO 1925/2026
Reajusta subsídio de secretários municipais e dá outras providências.
19/02/2026
LO
LO 1918/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Água da Gente, que prevê a aquisiç...
26/12/2025
LO
LO 1920/2025
Dispõe sobre a organização da área urbana do Município de Santa Maria da Boa Vis...
26/12/2025
LO
LO 1921/2025
Institui a Política Municipal de Atendimento Humanizado na Área da Saúde e dá ou...
26/12/2025
LO
LO 1919/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial, em parcela única...
26/12/2025
LO
LO 1917/2025
Inclui eventos esportivos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa...
17/12/2025
LO
LO 1915/2025
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e d...
17/12/2025
LO
LO 1906/2025
Estabelece, no âmbito municipal, a Semana de Prevenção e Detecção Precoce do Cân...
17/12/2025
LO
LO 1907/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 5 de maio de 2022.
17/12/2025
LO
LO 1913/2025
Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 1.770, de 12 de novembro de 2021, e dá outras...
17/12/2025
LO
LO 1914/2025
Denomina o novo loteamento localizado às margens da BR-428, em frente ao posto d...
17/12/2025
LO
LO 1912/2025
Institui o Programa Municipal Visão do Futuro, destinado à concessão gratuita de...
17/12/2025
LO
LO 1916/2025
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e d...
17/12/2025

Nossa Localização

Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Endereço, Santa Maria da Boa Vista - PE