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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Despesas 116

Empenho 2024NE1080009
Favorecido: ANDERSON HARLEM ALVES GONCALVES SANTOS
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080009&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE1080008
Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080008&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE1080007
Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080007&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE1080011
Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080011&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE1080010
Favorecido: YURI COIMBRA DUARTE
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080010&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE1080012
Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080012&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE1080005
Favorecido: NUCLEO SERVIÇÕES DE CURSOS LIVRE LTDA — 40.585.209/0001-89
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A SERVIÇO REFEREMNTE A 07 SETE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 E
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080005&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE20080003
Favorecido: AILTON SOARES DOS SANTOS
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 05 DIARIAS PATRA VIAGEM A CAMPINA GRANDE PB, PARTICIPAR DE 57º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO ANE
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=20080003&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE20080002
Favorecido: ROSINALDO DA SILVA ALVES JUNIOR
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PATRA VIAGEM A CAMPINA GRANDE PB, PARTICIPAR DE 57º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO ANE
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=20080002&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE20080001
Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PATRA VIAGEM A CAMPINA GRANDE PB, PARTICIPAR DE 57º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO ANE
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=20080001&ano=2024
Despesas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária
Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190
Normas juridicas
LO 1024/1991 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213
Normas juridicas
LO 1265/1999 - Lei Ordinária
Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442
Normas juridicas
LO 1304/2001 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475
Normas juridicas
LO 1317/2001 - Lei Ordinária
Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488
Normas juridicas
LO 1344/2002 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/514
Normas juridicas
LO 1360/2003 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531
Normas juridicas
LO 1367/2003 - Lei Ordinária
Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538
Normas juridicas
LO 1369/2004 - Lei Ordinária
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540
Normas juridicas
LO 1398/2005 - Lei Ordinária
Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569
Normas juridicas