Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Despesas 116

Empenho 2025NE11030012
Favorecido: JERRY ADRIANE GOMES DA SILVA FILHO
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS DO VEREADOR JERRY ADRINE , PARA PARTICIPAR DO CONCRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA DE VEREADORES, EM SAL
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Despesas
Empenho 2025NE11030006
Favorecido: MARCIO JEAN ALVES DA COSTA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS DO VEREADOR MARCIO ROBERTO, PARA PARTICIPAR DO CONCRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA DE VEREADORES, EM SA
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Despesas
Empenho 2025NE11030003
Favorecido: UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO — 11.255.510/0001-26
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A INSCRIÇÃO DE 09 VEREADORES CONFORME RELAÇÃO ANEXA, PARA PARTICIPAR DO CONCRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA DE VEREA
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Despesas
Empenho 2025NE16060004
Favorecido: DAUCLEBIA DE SOUZA FRANÇA - ME — 14.088.773/0002-67
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CIDADO, REFERENTE A FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O CAFEZINHO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PE
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Despesas
Empenho 2025NE2120003
Favorecido: ADRIEL FERREIRA NEVES — 56.433.016/0001-42
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS, PARA USO DOS VEREADORES E SERVIDORES NO SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE S
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Despesas
Empenho 2025NE24120001
Favorecido: JOSIVAN GERALDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — 24.484.124/0001-58
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO E FUNÇÕES DA MARA MUNICIPAL PARA SERVIDORES, ASSESSORE
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Despesas

Materias legislativas 1

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
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Materias legislativas

Normas juridicas 50

LO 1757/2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.
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Normas juridicas
LO 1807/2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/942
Normas juridicas
LO 1808/2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o básico mínimo aplicado aos servidores públicos municipais e dá outras providências
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/943
Normas juridicas
LO 1815/2023 - Lei Ordinária
Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/945
Normas juridicas
LO 1841/2024 - Lei Ordinária
Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/956
Normas juridicas
LO 1842/2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/957
Normas juridicas
LO 1865/2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do município de Santa Maria da Boa Vista
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Normas juridicas
LO 1884/2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores vinculados a unidade gestora do Fundo de Previdência de Santa Maria da Boa Vista – PREVBOA.
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Normas juridicas
LO 1926/2026 - Lei Ordinária
Regulamenta o valor do vencimento básico mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1021
Normas juridicas
LO 1927/2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1022
Normas juridicas

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A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista conquista o Selo Diamante de Transparência Pública: compromisso co
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