Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Despesas 116

Empenho 2023NE11040001
Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIÁRIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARA PARTICIPAR DO 36º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS CONFORME SOLICITAÇÃO ANE
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=11040001&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE7070006
Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 41º CONGRESSO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 13 A 16 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7070006&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE7070003
Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARCIPAR D0 41º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 13 A 16 DE JULHO DE 2023.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7070003&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE7070007
Favorecido: CICERO MANOEL DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 41º CONGRESSO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 13 A 16 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7070007&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE7070005
Favorecido: YURI COIMBRA DUARTE
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 41º CONGRESSO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 13 A 16 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7070005&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE7070004
Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 41º CONGRESSO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 13 A 16 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7070004&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080006
Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080006&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080008
Favorecido: BRUNA RENATA LIMA DE SÁ COSTA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080008&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080009
Favorecido: DEBORAH MICHELLE RODRIGUES BRANDÃO
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080009&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080003
Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080003&ano=2023
Despesas

Materias legislativas 1

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/materias/2
Materias legislativas

Normas juridicas 50

LO 1424/2006 - Lei Ordinária
Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/595
Normas juridicas
LO 1425/2006 - Lei Ordinária
Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/596
Normas juridicas
LO 1440/2007 - Lei Ordinária
Concede reajuste aos servidores públicos de quadro do magistério municipal, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/609
Normas juridicas
LO 1457/2008 - Lei Ordinária
Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/625
Normas juridicas
LO 1519/2011 - Lei Ordinária
Regula o valor da menor remuneração a se paga aos servidores da camara dos vereadores do municipio
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/684
Normas juridicas
LO 1542/2012 - Lei Ordinária
Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores do legilstivo
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/706
Normas juridicas
LO 1556/2012 - Lei Ordinária
Reajusta as pensões dos servidores públicos do executivo e legislativo
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/719
Normas juridicas
LO 1568/2013 - Lei Ordinária
Reajusta os vencimentos de servidores efetivos e comissionados
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/730
Normas juridicas
LO 1569/2013 - Lei Ordinária
Reajusta os vencimentos de servidores efetivos e comissionado
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/731
Normas juridicas
LO 1591/2014 - Lei Ordinária
Reajusta os vencimentos de servidores efetivos e comissionados
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/751
Normas juridicas

Noticias 1

A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista conquista o Selo Diamante de Transparência Pública: compromisso co
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/blog/a-camara-de-vereadores-de-santa-maria-da-boa-vista-conquista-o-selo-diamante-de-transparencia-publica-compromisso-com-a-etica-a-clareza-e-o-respeito-ao-cidadao
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