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Despesas 116

Empenho 2023NE9080005
Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080005&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080002
Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080002&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080004
Favorecido: YURI COIMBRA DUARTE
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080004&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE9080001
Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 07 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR D0 43º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 17 A 21/08/2023 EM NATEL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9080001&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE15080002
Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA NO VALOR DE CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE A 03 DIARIAS PARA VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 43º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS EM NATAL RN
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15080002&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE28080003
Favorecido: CICERO MANOEL DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A NATAL RN, PARTICIPAR DO 43º CONGRESSO PARA GETORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA,
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=28080003&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE5100002
Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 45ª CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORNE SOLICITAÇÃO ANEXA.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5100002&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE5100006
Favorecido: SAMARA GUIMARÃES LOPES
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 45ª CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORNE SOLICITAÇÃO ANEXA.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5100006&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE5100001
Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 45ª CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORNE SOLICITAÇÃO ANEXA.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5100001&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE5100003
Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 45ª CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS, CONFORNE SOLICITAÇÃO ANEXA.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5100003&ano=2023
Despesas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária
Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190
Normas juridicas
LO 1024/1991 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213
Normas juridicas
LO 1265/1999 - Lei Ordinária
Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442
Normas juridicas
LO 1304/2001 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475
Normas juridicas
LO 1317/2001 - Lei Ordinária
Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488
Normas juridicas
LO 1344/2002 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/514
Normas juridicas
LO 1360/2003 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531
Normas juridicas
LO 1367/2003 - Lei Ordinária
Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538
Normas juridicas
LO 1369/2004 - Lei Ordinária
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540
Normas juridicas
LO 1398/2005 - Lei Ordinária
Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569
Normas juridicas