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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Despesas 116

Empenho 2023NE5100004

Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE A INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR OD 45º CONGRESSO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS EM JOÃO PESSOA PB NOS DIAS 05 A 08 DE OUTUBRO DE 2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5100004&ano=2023

Empenho 2023NE10100002

Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 05 A 08/10/2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10100002&ano=2023

Empenho 2023NE10100001

Favorecido: BRUNA RENATA LIMA DE SÁ COSTA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 19 A 23/10/2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10100001&ano=2023

Empenho 2023NE17100001

Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO DE FUNCIONARIOS E VEREADORES PARA PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 19 A 23/1

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17100001&ano=2023

Empenho 2023NE18100001

Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 19 A 23/10/2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18100001&ano=2023

Empenho 2023NE18100003

Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 19 A 23/10/2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18100003&ano=2023

Empenho 2023NE18100002

Favorecido: DEBORAH MICHELLE RODRIGUES BRANDÃO

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA PB, PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 19 A 23/10/2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18100002&ano=2023

Empenho 2024NE15010010

Favorecido: L A V DE MELO SERVIÇOS E CURSOS LIVRE — 36.650.626/0001-90

VALOR QUE SE EMPENHA EM VALOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO 56º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 19 A 22.01.2024, EM MACEIO AL.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15010010&ano=2024

Empenho 2024NE19010001

Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO

VALOR QUE SE EMPENHA EM VALOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A MACEIO AL, PARA PARTICIPAR DO 56º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 19 A 22.01.2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=19010001&ano=2024

Empenho 2024NE19010003

Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM VALOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 04 DIARIAS PARA VIAGEM A MACEIO AL, PARA PARTICIPAR DO 56º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 19 A 22.01.2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=19010003&ano=2024

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Materias legislativas 1

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.

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Materias legislativas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária

Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190

Normas juridicas

LO 1024/1991 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213

Normas juridicas

LO 1265/1999 - Lei Ordinária

Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442

Normas juridicas

LO 1304/2001 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475

Normas juridicas

LO 1317/2001 - Lei Ordinária

Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488

Normas juridicas

LO 1344/2002 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/514

Normas juridicas

LO 1360/2003 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531

Normas juridicas

LO 1367/2003 - Lei Ordinária

Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538

Normas juridicas

LO 1369/2004 - Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540

Normas juridicas

LO 1398/2005 - Lei Ordinária

Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569

Normas juridicas

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A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista conquista o Selo Diamante de Transparência Pública: compromisso co

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