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Despesas 116

Empenho 2024NE19010002
Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM VALOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A MACEIO AL, PARA PARTICIPAR DO 56º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 19 A 22.01.2024.
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Despesas
Empenho 2024NE15020006
Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO
VALOR QUE SE EMPENHA EM VAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A NATAL RN, PARA PARTICIPAR DO 48º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 21 A 25.02.2024, CONF
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15020006&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE15020003
Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
VALOR QUE SE EMPENHA EM VAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 04 DIARIAS PARA VIAGEM A NATAL RN, PARA PARTICIPAR DO 48º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 21 A 25.02.2024, CONF
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15020003&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE15020007
Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA
VALOR QUE SE EMPENHA EM VAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A NATAL RN, PARA PARTICIPAR DO 48º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 21 A 25.02.2024, CONF
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15020007&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE15020004
Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM VAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 04 DIARIAS PARA VIAGEM A NATAL RN, PARA PARTICIPAR DO 48º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 21 A 25.02.2024, CONF
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15020004&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE15020001
Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A SERVIÇO REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO 48º CONGRESSO PARA SERVIDORES E GETORES PUBLICOS DE 21 A 25.02 EM NATAL RN.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=15020001&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE16020003
Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A NATAL RN , PARA PARTICIPAR DO 48º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 21 A 25/02/2024, CONF
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=16020003&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE18030006
Favorecido: L A V DE MELO SERVIÇOS E CURSOS LIVRE — 36.650.626/0001-90
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A SERVIÇO REFERENTE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO 58º ENCONTRO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 20/03 A 23/03/2024 EM MAR
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18030006&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE18030009
Favorecido: ANDERSON HARLEM ALVES GONCALVES SANTOS
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 58º ENCONTRO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 20/03 A 23/03/2024 EM MARCEIO AL, CONFORME SOLICITAÇÃ
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18030009&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE18030010
Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 58º ENCONTRO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 20/03 A 23/03/2024 EM MARCEIO AL, CONFORME SOLICITAÇÃ
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Despesas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária
Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190
Normas juridicas
LO 1024/1991 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213
Normas juridicas
LO 1265/1999 - Lei Ordinária
Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442
Normas juridicas
LO 1304/2001 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475
Normas juridicas
LO 1317/2001 - Lei Ordinária
Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488
Normas juridicas
LO 1344/2002 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista
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Normas juridicas
LO 1360/2003 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531
Normas juridicas
LO 1367/2003 - Lei Ordinária
Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538
Normas juridicas
LO 1369/2004 - Lei Ordinária
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540
Normas juridicas
LO 1398/2005 - Lei Ordinária
Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.
https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569
Normas juridicas