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Resultados para: "servidores"

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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Transparencia Recursos Humanos Servidores Buscar Servidores

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Despesas 116

Empenho 2024NE17050006

Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR 13º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2024 EM JOÃO PESSOA PB, COFO

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17050006&ano=2024

Empenho 2024NE17050002

Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR 13º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2024 EM JOÃO PESSOA PB, COFO

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17050002&ano=2024

Empenho 2024NE17050008

Favorecido: ROSINALDO DA SILVA ALVES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR 13º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2024 EM JOÃO PESSOA PB, COFO

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17050008&ano=2024

Empenho 2024NE17050004

Favorecido: YURI COIMBRA DUARTE

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR 13º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2024 EM JOÃO PESSOA PB, COFO

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17050004&ano=2024

Empenho 2024NE17050007

Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR 13º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2024 EM JOÃO PESSOA PB, COFO

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17050007&ano=2024

Empenho 2024NE5060002

Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO PARA GESTORES BE SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 11 A 15/06/2024 EM FORTALEZA CE.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5060002&ano=2024

Empenho 2024NE10060003

Favorecido: ANDERSON HARLEM ALVES GONCALVES SANTOS

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, 03 DIARIAS PARA VIAGEM A FORTALEZA CE, PARTICIPAR DO 52º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS , NOS DIAS 11 A 15/06/2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10060003&ano=2024

Empenho 2024NE10060005

Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, 03 DIARIAS PARA VIAGEM A FORTALEZA CE, PARTICIPAR DO 52º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS , NOS DIAS 11 A 15/06/2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10060005&ano=2024

Empenho 2024NE10060002

Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, 04 DIARIAS PARA VIAGEM A FORTALEZA CE, PARTICIPAR DO 52º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS , NOS DIAS 11 A 15/06/2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10060002&ano=2024

Empenho 2024NE10060001

Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, 04 DIARIAS PARA VIAGEM A FORTALEZA CE, PARTICIPAR DO 52º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS , NOS DIAS 11 A 15/06/2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10060001&ano=2024

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Materias legislativas 1

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/materias/2

Materias legislativas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária

Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190

Normas juridicas

LO 1024/1991 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213

Normas juridicas

LO 1265/1999 - Lei Ordinária

Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442

Normas juridicas

LO 1304/2001 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475

Normas juridicas

LO 1317/2001 - Lei Ordinária

Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488

Normas juridicas

LO 1344/2002 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/514

Normas juridicas

LO 1360/2003 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531

Normas juridicas

LO 1367/2003 - Lei Ordinária

Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538

Normas juridicas

LO 1369/2004 - Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540

Normas juridicas

LO 1398/2005 - Lei Ordinária

Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569

Normas juridicas

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A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista conquista o Selo Diamante de Transparência Pública: compromisso co

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