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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Transparencia Recursos Humanos Servidores Buscar Servidores

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Despesas 116

Empenho 2024NE10060004

Favorecido: YURI COIMBRA DUARTE

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, 03 DIARIAS PARA VIAGEM A FORTALEZA CE, PARTICIPAR DO 52º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS , NOS DIAS 11 A 15/06/2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10060004&ano=2024

Empenho 2024NE25060001

Favorecido: NUCLEO SERVIÇÕES DE CURSOS LIVRE LTDA — 40.585.209/0001-89

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A INSCRIÇÃO PARA PERTICIPAR DO 15º COMGRESSO PARA GESTODES E SERVIDORES PUBLICOS EM RECIFE PE NOS DIAS 25 A 28/06/2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=25060001&ano=2024

Empenho 2024NE27060003

Favorecido: SAMARA GUIMARÃES LOPES

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A RECIFE PE. PARTICIPAR DO 15º GONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 25 A 28/06/2024, CONFORME

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=27060003&ano=2024

Empenho 2024NE27060006

Favorecido: LUCAS RANIERY MADEIRO DOS SANTOS

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A RECIFE PE. CONDUZINDO FUNCIONARIOS DA CAMARA PARA O 15º GONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=27060006&ano=2024

Empenho 2024NE27060005

Favorecido: LUCAS NASCIMENTO OLIVIERA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A RECIFE PE. PARTICIPAR DO 15º GONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 25 A 28/06/2024, CONFORME

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=27060005&ano=2024

Empenho 2024NE27060007

Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 01 DIARIAS PARA VIAGEM A RECIFE PE. PARTICIPAR DO 15º GONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 25 A 28/06/2024, CONFORME

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=27060007&ano=2024

Empenho 2024NE27060002

Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA VIAGEM A RECIFE PE. PARTICIPAR DO 15º GONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 25 A 28/06/2024, CONFORME

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=27060002&ano=2024

Empenho 2024NE27060004

Favorecido: JOSÉ ANTONIO VIEIRA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 02 DIARIAS PARA VIAGEM A RECIFE PE. PARTICIPAR DO 15º GONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 25 A 28/06/2024, CONFORME

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=27060004&ano=2024

Empenho 2024NE5070001

Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A SERVOÇO REFERENTE A 07 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO 54º COMGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 09 A 13/07/2024 EM NATAL RN.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=5070001&ano=2024

Empenho 2024NE8070008

Favorecido: LUCAS RANIERY MADEIRO DOS SANTOS

VALOR QUE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA CONDUZIREM OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024,

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070008&ano=2024

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Materias legislativas 1

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/materias/2

Materias legislativas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária

Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190

Normas juridicas

LO 1024/1991 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213

Normas juridicas

LO 1265/1999 - Lei Ordinária

Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442

Normas juridicas

LO 1304/2001 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475

Normas juridicas

LO 1317/2001 - Lei Ordinária

Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488

Normas juridicas

LO 1344/2002 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/514

Normas juridicas

LO 1360/2003 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531

Normas juridicas

LO 1367/2003 - Lei Ordinária

Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538

Normas juridicas

LO 1369/2004 - Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540

Normas juridicas

LO 1398/2005 - Lei Ordinária

Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569

Normas juridicas

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A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista conquista o Selo Diamante de Transparência Pública: compromisso co

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