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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Transparencia Recursos Humanos Servidores Buscar Servidores

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Despesas 116

Empenho 2024NE8070007

Favorecido: ANDERSON HARLEM ALVES GONCALVES SANTOS

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024, EM NATAL RN

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070007&ano=2024

Empenho 2024NE8070005

Favorecido: VALDIENIO OLIVEIRA DA SILVA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024, EM NATAL RN

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070005&ano=2024

Empenho 2024NE8070003

Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024, EM NATAL RN

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070003&ano=2024

Empenho 2024NE8070001

Favorecido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º COMGRESSO PARA GESTORES ESERVIDORES PUBLICOS DE 09 A 13/07/2024 EM NATAL

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070001&ano=2024

Empenho 2024NE8070004

Favorecido: GILDO SOARES DE SOUZA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024, EM NATAL RN

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070004&ano=2024

Empenho 2024NE8070006

Favorecido: YURI COIMBRA DUARTE

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024, EM NATAL RN

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070006&ano=2024

Empenho 2024NE8070002

Favorecido: GERALDO GOMES DA SILVA

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 54º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIAS 09 A 13/07/2024, EM NATAL RN

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8070002&ano=2024

Empenho 2024NE18070007

Favorecido: IBC SERVIÇOES DE CURSOS LIVRE LTDA. — 38.230.193/0001-40

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, INSCRIÇÃO DE 04 SERVIDOES NO 55º CONGRESSO PARA GESTORS E SERVIDORES PUBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB NOS DIAS 19 A 23.07.2024.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18070007&ano=2024

Empenho 2024NE1080006

Favorecido: JORGE LUIZ PEREIRA BRANDAO

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080006&ano=2024

Empenho 2024NE1080013

Favorecido: LUCAS RANIERY MADEIRO DOS SANTOS

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO REFERENTE, A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 17º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NOS DIA 01 A 05/08/2024 EM JOÃO PESSOA PB.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1080013&ano=2024

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Materias legislativas 1

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/materias/2

Materias legislativas

Normas juridicas 50

LO 999/1990 - Lei Ordinária

Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190

Normas juridicas

LO 1024/1991 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213

Normas juridicas

LO 1265/1999 - Lei Ordinária

Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/442

Normas juridicas

LO 1304/2001 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/475

Normas juridicas

LO 1317/2001 - Lei Ordinária

Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/488

Normas juridicas

LO 1344/2002 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/514

Normas juridicas

LO 1360/2003 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/531

Normas juridicas

LO 1367/2003 - Lei Ordinária

Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/538

Normas juridicas

LO 1369/2004 - Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/540

Normas juridicas

LO 1398/2005 - Lei Ordinária

Altera o valor do menor vencimento pago aos servidores e contratados e dá outras providências.

https://www.cmsantamaria.municipiotransparente.org/transparencia/sislegis/normas-juridicas/569

Normas juridicas

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A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista conquista o Selo Diamante de Transparência Pública: compromisso co

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