Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1625/2015 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2015
| Publicação: 27/08/2015
Ementa: Cria diretoria de Políticas Públicas para as mulheres no nosso município
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1624/2015 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2015
| Publicação: 13/08/2015
Ementa: Dá nome a equipamento público de Santa Maria
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1623/2015 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2015
| Publicação: 13/08/2015
Ementa: Dá nome a equipamento público de Santa Maria
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1622/2015 - Lei Ordinária
Data:
11 de junho de 2015
| Publicação: 11/06/2015
Ementa: Aprova o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1621/2015 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2015
| Publicação: 08/06/2015
Ementa: Autoriza ao chefe do executivo municipa a proceder com cessão de uso de imóvel público para a CEH
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1620/2015 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 2015
| Publicação: 06/05/2015
Ementa: Altera o dispositivo da Lei nº 1.024/1991
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1619/2015 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 2015
| Publicação: 06/05/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.346/2003, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1618/2015 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2015
| Publicação: 16/04/2015
Ementa: Transfroma o cardo de monitor do PETI, em professor do Ensino Fundamental I, e dá outras providênc
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1617/2015 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2015
| Publicação: 01/04/2015
Ementa: Torna feriado municipal apara o servidor, a data do seu aniversário
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1616/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2015
| Publicação: 19/03/2015
Ementa: Fixa o piso do magistério público municipal para o exercício financeiro de 2015
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1615/2015 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2015
| Publicação: 26/02/2015
Ementa: Regulamenta os vencimentos dos servidores efetivos
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1614/2015 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2015
| Publicação: 26/02/2015
Ementa: Autoriza reajuste para os servidores efetivos e comissionados
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |