Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1613/2015 - Lei Ordinária
Data:
7 de janeiro de 2015
| Publicação: 07/01/2015
Ementa: Autoriza a doação de terrono ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1612/2015 - Lei Ordinária
Data:
7 de janeiro de 2015
| Publicação: 07/01/2015
Ementa: Autoriza a doação a Igreja Mundial
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1611/2015 - Lei Ordinária
Data:
7 de janeiro de 2015
| Publicação: 07/01/2015
Ementa: Autoriza a doação a Igreja Congregação Cristã no Brasil
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1609/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2014
| Publicação: 17/12/2014
Ementa: Dá nome a equipmaneto público municipal
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1608/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2014
| Publicação: 04/12/2014
Ementa: Estabelece piso de servidores, Agentes Comunitários de Saúdee de Endeminas
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1607/2014 - Lei Ordinária
Data:
12 de novembro de 2014
| Publicação: 12/11/2014
Ementa: Regulamenta pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1606/2014 - Lei Ordinária
Data:
5 de novembro de 2014
| Publicação: 05/11/2014
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município para 2015
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1605/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2014
| Publicação: 10/09/2014
Ementa: Elaboração da Lei de Diretrizes Orcamentárias para 2015, com base na lei complementar de nº 101/
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1604/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2014
| Publicação: 16/06/2014
Ementa: Dá nome a Avenida do povoado de Caraíbas
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1603/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2014
| Publicação: 16/06/2014
Ementa: Altera a Lei da Criação do conselho Municipal de Turismo
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1602/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2014
| Publicação: 16/06/2014
Ementa: Dá nome a Creche da Comunidade da Barra do Jacaré
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
||
|
LO 1599/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2014
| Publicação: 10/06/2014
Ementa: Institue o cadastro familiarnas escolar do Educando nas escolas de rde públicas
|
Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |