Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1562/2012 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2012
| Publicação: 18/12/2012
Ementa: Institue nome de equipamento público
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1561/2012 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2012
| Publicação: 18/12/2012
Ementa: Institue Feriado Municipal, no dia da Consciência Negra
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1560/2012 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2012
| Publicação: 11/12/2012
Ementa: Abre crédito suplementar 1.309.600,00
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1559/2012 - Lei Ordinária
Data:
6 de dezembro de 2012
| Publicação: 06/12/2012
Ementa: Dá nome a equipamentos públicos
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1558/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2012
| Publicação: 10/09/2012
Ementa: LOA para exercício 2013
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1556/2012 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2012
| Publicação: 06/07/2012
Ementa: Reajusta as pensões dos servidores públicos do executivo e legislativo
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1574/2013 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2012
| Publicação: 25/06/2012
Ementa: Estabelece denominação a logradouros
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1555/2012 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2012
| Publicação: 25/06/2012
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Agrícola do Projeto Fulgêncio - AGRIPF
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1554/2012 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2012
| Publicação: 25/06/2012
Ementa: Disciplina o horário de funcionamento do comércio aos sábados
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1553/2012 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2012
| Publicação: 25/06/2012
Ementa: Dá nome a equipamentos públicos
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1551/2012 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 2012
| Publicação: 23/05/2012
Ementa: Fixa subsídios para prefeito, vice e secretários
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1550/2012 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 2012
| Publicação: 23/05/2012
Ementa: institue o dia 3º domingo de maio, como dia do evangélico.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |