Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1496/2010 - Lei Ordinária
Data:
24 de fevereiro de 2010
| Publicação: 24/02/2010
Ementa: Regulamenta o valor vencimento básico do servidor público municipal ativo e inativo
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1512/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de fevereiro de 2010
| Publicação: 09/02/2010
Ementa: Declara a utilidade pública a associação agropecuária turistica,artesanal da comunidade quilombo
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1495/2009 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2009
| Publicação: 29/12/2009
Ementa: Alterar dispositivos da lei municipal n.º 1.474 de 11 de dezembro de 2008 que alterou o novo código
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1494/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2009
| Publicação: 02/12/2009
Ementa: Fica inserido no calendário de festividades do municipio a vaquejada de urimamã
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1493/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2009
| Publicação: 02/12/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicío financeiro de 2010
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1492/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2009
| Publicação: 02/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do municipio quadriênio 2010/2013
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1491/2009 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2009
| Publicação: 03/11/2009
Ementa: Proibe a realização de festas de grandes porte na sede do municipio durante os festejos da padroeira
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1490/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de outubro de 2009
| Publicação: 02/10/2009
Ementa: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas porta
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1489/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 2009
| Publicação: 25/09/2009
Ementa: Alterar a gratificação dos cargos de gerente de previdência de asistente administrativo financeiro
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1408/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1488/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2009
| Publicação: 02/09/2009
Ementa: Criar vagas e cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa para fins de reali
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1487/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2009
| Publicação: 02/09/2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do municipio
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |