Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1486/2009 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2009
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Ementa: Implanta ns rede municipal de ensino o piso nacional do magisterio público
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1485/2009 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2009
| Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle interno-SCI
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1484/2009 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2009
| Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle interno-SCI
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1483/2009 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 2009
| Publicação: 19/06/2009
Ementa: Declara de utilização pública a Associação quilombolas dos produto dos produtores de território
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1482/2009 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 2009
| Publicação: 19/06/2009
Ementa: Institui a comenda da ordem de mérito centenário Prefeito Florêncio Alves de Barro
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1481/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2009
| Publicação: 26/03/2009
Ementa: Autoriza ao E xecultivo realizar doação de imóvel
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1480/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2009
| Publicação: 26/03/2009
Ementa: Altera o Art.. 57 da lei nº 1.441/2005 que reestruturou p regime próprio de previdencia social do
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1479/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2009
| Publicação: 26/02/2009
Ementa: Dispõe sobre o fundo municipal de habitação de interece social -FMHIS
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1478/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2009
| Publicação: 26/02/2009
Ementa: Regulamenta valor de vencimento básico do serviço publico municipal ativo e inativo
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1477/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2009
| Publicação: 26/02/2009
Ementa: Alterar dispositivos da lei municipal n.º1.436 de 15 de março de 2007
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1476/2009 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 2009
| Publicação: 18/02/2009
Ementa: Alterar a estrutura administrtiva da prefeitura do municipio
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1475/2008 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2008
| Publicação: 11/12/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.366, de 26 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |