Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1298/2000 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 2000
| Publicação: 12/12/2000
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1297/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2000
| Publicação: 04/12/2000
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, para o exercício em 2001
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1296/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2000
| Publicação: 04/12/2000
Ementa: Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1295/2000 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2000
| Publicação: 21/11/2000
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1294/2000 - Lei Ordinária
Data:
7 de novembro de 2000
| Publicação: 07/11/2000
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1293/2000 - Lei Ordinária
Data:
7 de novembro de 2000
| Publicação: 07/11/2000
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1292/2000 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2000
| Publicação: 18/10/2000
Ementa: Autoriza a doação de lotes pertencentes ao patrimônio do município e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1291/2000 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 2000
| Publicação: 10/10/2000
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1290/2000 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2000
| Publicação: 20/09/2000
Ementa: Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, face à emenda constitucional nº 19 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1289/2000 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2000
| Publicação: 20/09/2000
Ementa: Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001/2004, face à ementa constitucional nº 19 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1288/2000 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 2000
| Publicação: 15/09/2000
Ementa: Autoriza a doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1287/2000 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2000
| Publicação: 14/08/2000
Ementa: Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |