Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1286/2000 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2000
| Publicação: 14/08/2000
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1282/2000 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2000
| Publicação: 26/06/2000
Ementa: Dá denominação ao Ginásio de Esportes e dá outras providências
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1281/2000 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 2000
| Publicação: 19/06/2000
Ementa: Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1280/2000 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 2000
| Publicação: 19/06/2000
Ementa: A Travessa, situada na via de acesso entre a lavanderia pública ao Bairro Mandacaru, denominar-se-à "Travessa Pau Brasil".
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1378/2004 - Lei Ordinária
Data:
4 de maio de 2000
| Publicação: 04/05/2000
Ementa: Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1279/2000 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 2000
| Publicação: 10/04/2000
Ementa: Modifica o texto da alínea "b", § 1º, do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1278/2000 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2000
| Publicação: 16/02/2000
Ementa: Altera denominação de Escola Municipal
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1276/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2000
| Publicação: 03/01/2000
Ementa: Regula o funcionamento das farmácias existentes na sede do município durante feriados e finais de semana e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1275/1999 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 1999
| Publicação: 20/12/1999
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1273/1999 - Lei Ordinária
Data:
6 de dezembro de 1999
| Publicação: 06/12/1999
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1272/1999 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1999
| Publicação: 30/11/1999
Ementa: Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1270/1999 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1999
| Publicação: 30/11/1999
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, para o exercício de 2000
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |