Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1127/1993 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1993
| Publicação: 10/08/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1126/1993 - Lei Ordinária
Data:
12 de julho de 1993
| Publicação: 12/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público municipal ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1125/1993 - Lei Ordinária
Data:
12 de julho de 1993
| Publicação: 12/07/1993
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1124/1993 - Lei Ordinária
Data:
12 de julho de 1993
| Publicação: 12/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1123/1993 - Lei Ordinária
Data:
12 de julho de 1993
| Publicação: 12/07/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1122/1993 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 1993
| Publicação: 08/07/1993
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Fundação José de Livina e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1121/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1993
| Publicação: 30/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1120/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1993
| Publicação: 30/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1119/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1993
| Publicação: 30/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1043/1991 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 1993
| Publicação: 18/06/1993
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para Implantação, manutenção e desenvolvimento da Educação Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1118/1993 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 1993
| Publicação: 16/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1117/1993 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 1993
| Publicação: 16/06/1993
Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e ele Vinculado e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |