Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1069/1992 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1992
| Publicação: 06/04/1992
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial como específica e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1068/1992 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1992
| Publicação: 06/04/1992
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1067/1992 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 1992
| Publicação: 18/03/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal ativo e inativo e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1066/1992 - Lei Ordinária
Data:
4 de fevereiro de 1992
| Publicação: 04/02/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o loteamento JOSE LUSTOSA CANTAREALLI, localizado no Bairro Santa Luzia e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1064/1991 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 1991
| Publicação: 22/12/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1060/1991 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 1991
| Publicação: 19/12/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1063/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1991
| Publicação: 17/12/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para despesas com abastecimento D'água no interior do Município.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1061/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1991
| Publicação: 17/12/1991
Ementa: Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1059/1991 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 1991
| Publicação: 26/11/1991
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Luigi Persico.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1058/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1991
| Publicação: 25/11/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1057/1991 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 1991
| Publicação: 11/11/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1056/1991 - Lei Ordinária
Data:
4 de novembro de 1991
| Publicação: 04/11/1991
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 410 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |