Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1042/1991 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 1991
| Publicação: 18/06/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1041/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 1991
| Publicação: 17/06/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1040/1991 - Lei Ordinária
Data:
5 de junho de 1991
| Publicação: 05/06/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1039/1991 - Lei Ordinária
Data:
5 de junho de 1991
| Publicação: 05/06/1991
Ementa: Dá denominação a Ruas, Avenidas e Travessa e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1036/1991 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 1991
| Publicação: 15/05/1991
Ementa: Autorizo ao Poder Executivo a abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1038/1991 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 1991
| Publicação: 06/05/1991
Ementa: Assina Convênio com a Fundação Nacional Desenvolvimento Educacional e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1037/1991 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 1991
| Publicação: 06/05/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1035/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1991
| Publicação: 30/04/1991
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1034/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1991
| Publicação: 30/04/1991
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1033/1991 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1991
| Publicação: 29/04/1991
Ementa: Concede aumento ao funcionalismo público e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1030/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1991
| Publicação: 17/04/1991
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1029/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1991
| Publicação: 17/04/1991
Ementa: Autorizada ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |