Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1805/2022 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2022
| Publicação: 20/12/2022
Ementa: Da denominação a Escola Municipal, localizada na Vila Esperança
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1804/2022 - Lei Ordinária
Data:
9 de novembro de 2022
| Publicação: 09/11/2022
Ementa: Lei LOA encontra em arquivo na Câmara por ser extenso o arquivo
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1803/2022 - Lei Ordinária
Data:
9 de novembro de 2022
| Publicação: 09/11/2022
Ementa: Lei PPA, Plano Plurianual de 2022/2025
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1802/2022 - Lei Ordinária
Data:
9 de novembro de 2022
| Publicação: 09/11/2022
Ementa: Modifica anexo I da lei Municipal nº1.798 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1801/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de setembro de 2022
| Publicação: 21/09/2022
Ementa: Reajuste Salarial para os profissionais do Magistério
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1800/2022 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2022
| Publicação: 12/09/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Médicos Bolsistas do Progama Médicos pelo Brasil - PMpB, lotados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e da outras Providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1799/2022 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2022
| Publicação: 12/09/2022
Ementa: Extingue e cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal nº1.665/2017, e dá outras providencias.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1797/2022 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2022
| Publicação: 11/08/2022
Ementa: Abre Crédito adicional especial juntoao Orçamento Público Municipal Vigente e dá outras Providencias
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1796/2022 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2022
| Publicação: 11/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte municipal
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1795/2022 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 2022
| Publicação: 04/07/2022
Ementa: Apresenta ao Poder Legislativo Projeto de Lei propondoa nomeação do novo prédio da Cresche em Santa Maria da Boa Vista.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1794/2022 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 2022
| Publicação: 04/07/2022
Ementa: Dá denominação á cozinha Comunitaria Municipal, localizada na sede do Municipio de Santa Maria da Boa Vista
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1793/2022 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 2022
| Publicação: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso aos Agentes Comunitarios de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e da Outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |