Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido
Transparência
Recursos Humanos
Licitações e Contratos
SisLegis - Atividades Finalísticas
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços ao Cidadão

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral		 Detalhes
LO 1663/2017 - Lei Ordinária
Data: 14 de julho de 2017 | Publicação: 14/07/2017
Ementa: Institui a Semana Municipal de conscientização da coleta seletiva
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1662/2017 - Lei Ordinária
Data: 14 de julho de 2017 | Publicação: 14/07/2017
Ementa: Sobre a Proibição dos cortes de serviços de fornecimentos de Água e Energia no Município.
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1661/2017 - Lei Ordinária
Data: 29 de junho de 2017 | Publicação: 29/06/2017
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito.
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1660/2017 - Lei Ordinária
Data: 29 de junho de 2017 | Publicação: 29/06/2017
Ementa: Institui a coleta e distribuição de coletores
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1659/2017 - Lei Ordinária
Data: 29 de maio de 2017 | Publicação: 29/05/2017
Ementa: PRONAF
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1658/2017 - Lei Ordinária
Data: 29 de maio de 2017 | Publicação: 29/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a autorgar concessão para a exploração dos serviços do Centro de Abastecimento Municipal
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1657/2017 - Lei Ordinária
Data: 6 de fevereiro de 2017 | Publicação: 06/02/2017
Ementa: Sobre o Vencimentos Básico Mínimo aplicado aos servidores
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1656/2017 - Lei Ordinária
Data: 6 de fevereiro de 2017 | Publicação: 06/02/2017
Ementa: Estabelece novo piso salarial para o magistério público do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1655/2017 - Lei Ordinária
Data: 6 de fevereiro de 2017 | Publicação: 06/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1652/2016 - Lei Ordinária
Data: 25 de outubro de 2016 | Publicação: 25/10/2016
Ementa: Fixa despesa para o Orçamento do município exercíco 2017
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1651/2016 - Lei Ordinária
Data: 2 de setembro de 2016 | Publicação: 02/09/2016
Ementa: Diretrizes Orçamentária para o exercíco 2017
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
LO 1650/2016 - Lei Ordinária
Data: 2 de setembro de 2016 | Publicação: 02/09/2016
Ementa: Dá nome de equipamento público
Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Mostrando 205 até 216 de 854 resultados