Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1020/1900 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 1990
| Publicação: 12/12/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1016/1990 - Lei Ordinária
Data:
12 de novembro de 1990
| Publicação: 12/11/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1015/1990 - Lei Ordinária
Data:
12 de novembro de 1990
| Publicação: 12/11/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1014/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1990
| Publicação: 17/10/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1013/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1990
| Publicação: 17/10/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para cobertura de despesas do pleito Eleitoral e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1012/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 1990
| Publicação: 24/09/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para construção de chafariz e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1011/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 1990
| Publicação: 24/09/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1010/1990 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 1990
| Publicação: 28/08/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para Implantação de dois sistemas de transmissão de imagem de televisão e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1009/1990 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 1990
| Publicação: 28/08/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1008/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de agosto de 1990
| Publicação: 17/08/1990
Ementa: Sem descrição
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1007/1990 - Lei Ordinária
Data:
2 de agosto de 1990
| Publicação: 02/08/1990
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1006/1990 - Lei Ordinária
Data:
2 de agosto de 1990
| Publicação: 02/08/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |