Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de Santa Maria da Boa Vista-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
854 normas | 854 municipais
854 normas | 854 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1005/1990 - Lei Ordinária
Data:
16 de julho de 1990
| Publicação: 16/07/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1004/1990 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 1990
| Publicação: 09/07/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para construção de praças e Jardins e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1003/1990 - Lei Ordinária
Data:
3 de julho de 1990
| Publicação: 03/07/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1002/1990 - Lei Ordinária
Data:
13 de junho de 1990
| Publicação: 13/06/1990
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo ativo e inativo, aumento de vencimento e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1000/1990 - Lei Ordinária
Data:
13 de junho de 1990
| Publicação: 13/06/1990
Ementa: LEI 1000 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. LEI 1001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 999/1990 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1990
| Publicação: 31/05/1990
Ementa: Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 997/1990 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1990
| Publicação: 31/05/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 996/1990 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1990
| Publicação: 31/05/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para implantação de um sistema de transmissão de imagem de televisão e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 995/1990 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1990
| Publicação: 31/05/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 994/1990 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1990
| Publicação: 31/05/1990
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 998/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 1990
| Publicação: 24/05/1990
Ementa: Autorizo ao Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |
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LO 1001/1990 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1990
| Publicação: 13/05/1990
Ementa: LEI 1000 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. LEI 1001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Municipal |
Chefe do Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal |